segunda-feira, abril 04, 2016

Existe uma balbúrdia a respeito do uso indevido da Lei Rouanet. Antes de mais nada, cabe dizer que ninguém atentou para o que é a lei. Mas vamos partilhar meus profundos estudos sobre o assunto:

Antes de tudo: A Renúncia Fiscal trata-se de o governo abrir mão de parte de um percentual cobrado pelo imposto para que a inciativa privada possa investir e patrocinar projetos culturais. Estes impostos podem ser Federal, Estadual e até mesmo Municipal.

Além de ser benéfico para a empresa, esta lei permite que haja incentivo para que as empresas gerem bem-estar para a sociedade. Além de garantir impostos menos onerosos, a Renúncia fiscal ainda serve de bom marketing para a iniciativa privada. (fonte Jornal Contábil)

Resumindo:

1) A lei tem o motivo motor de incentivar a manifestação cultural brasileira, e possibilitando o acesso do público;
2) Qualquer um pode pleitear a liberação do uso de renúncia fiscal do governo para isso, desde que atenda aos itens da lei e preencham formulários intermináveis e burocráticos;
3) Não podemos considerar ilegal que o Chico Buarque ou a Letícia Sabatella pleiteiem, é só imoral (ver no desenho abaixo);
4) Já houveram bizarrices das mais variadas respaldadas pela lei, inclusive a primeira vinda do Cirque du Soleil, que não é absolutamente manifestação cultural brasileira. Sem contar a filmagem esdruxula do manual profissionalizante da Bruna Putistinha. (toquei no assunto na época, nos links vale a leitura)

O ponto em que os defensores dos intelecutalóides não tocam ou não enxergam é, o Estado quer incentivar a cultura possibilitando que o artista regional e necessitado possa ir atrás de patrocínio privado. O Estado abre mão de parte dos impostos para beneficiar projetos apresentados por artistas. O Estado avalia e APROVA os projetos. Desenhando, somente um ignóbil amébico acredita que exista um processo de escolha justo, praticado por um aspone colocado com uma caneta na mão. Vale o amigo dos amigos ou criar dificuldades para vender facilidades.

Muito bem, considerando que empresas privadas não são públicas e públicas são privadas, não faz o menor sentido que o Banco do Brasil, Petrobrás, Eletrobrás e outras brás sejam patrocinadoras. Ou faz?

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