terça-feira, novembro 13, 2012

Todos que acompanharam o julgamento do mensalão temiam que acabasse em pizza. Acabar em pizza significa que os réus não fossem considerados culpados ou, obviamente, são inocentes.

Então entrou o afro-paladino da justissia e carcou fogo cerrado sobre todos os réus, inocentando uns poucos mas amealhando, nas tarrafas da lei, os peixes grandes. Seguido pela maioria de seus pares parecia que a pizza estaria descartada. Repito, parecia.

Mas se olharmos com vagar e isenção de paixões notaremos que todo o processo foi armado para parecer contundente e severo. Mas o ministério público cometeu falhas gritantes, como por exemplo não impedir que Dias Toffoli se mantivesse na liça. Outro ponto, os supremos juízes discutiram interminavelmente sobre quem tinha o pau maior, as digníssimas ministras inclusive, e "aceitaram" fatiar o processo em núcleos.

Mas aonde quero chegar? O que resultou? Bom, fatiando em núcleos possibilitou que os juízes queimassem nas fogueiras legais o baixo clero político, os aspones e empresários ávidos mas incautos. Os tubarões foram condenados, por certo, mas não por unanimidade, o que abriu a brecha para que seus advogados do diabo interponham os tais embargos parasitórios. Então, por exemplo, Dirceu poderia ter a pena reduzida para menos de 8 anos, o que lhe permitiria cumprir a pena, salvo decisão contrária, em regime semiaberto. Considerando que não existem albergues para apenados e as colônias agrícolas e afins estão super-lotadas então iria cumprir em casa, e somente A PARTIR do julgamento do recurso, daqui uns 8 ou mais anos, quando Dirceu e sua camarilha já estariam mortos.

O que é bizarro é que uma decisão do STF, órgão máximo da justissia brasileña, não é definitiva. Não é legal nosso sistema legal?

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