sexta-feira, julho 25, 2008

Continuam os embates jurídicos em torno do assunto. Um cidadão carioca conseguiu uma liminar contra o teste do bafômetro. "Nenhum cidadão pode produzir provas contra si", declarou na liminar "libertatória" o desembargador que analisou a petição. Faz todo o sentido.

Outras 10 análises estão em andamento nos tribunais cariocas. Em dois deles, os desembargadores, antes de se decidirem, optaram por pedir informações ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, apontado como autoridade sobre o assunto.

Por outro lado a AGU diz que "Realizar o teste do bafômetro não é produzir prova contra si mesmo. É apenas o meio de comprovar que o motorista cumpre requisito estabelecido em lei [estar sem álcool no sangue] para dirigir automóveis". Entendo agora porque tantos processos navegam pelas profundezas do oceano jurídico. Porra, comprovar se está ou não dentro da lei não é produzir prova eventual contra si mesmo?

E fica a pergunta: O Beltrame é especialista em dirigir bêbado?

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