quarta-feira, maio 09, 2007


Hoje, dia do orgasmo em Esperantina - Piauí, nos unimos em prol de um assunto que aparentemente é gozação, mas é um caso muito sério. A lei Rouanet foi criada como forma de incentivar a cultura brasileira em seus mais variados aspectos. Entre outras fontes de aporte de recursos contempla a renúncia fiscal, da União, de valores aprovados de incentivo e é aí que começa minha desconfiança sobre a sua aplicação, que vem da época do "Cirque du Soleil". Este evento contradiz, em quase toda a linha, os objetivos da tal lei, definidos em seu capítulo primeiro, a saber:

I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. Não foi isso quer vimos considerando o preço cobrado pelos ingressos.

II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. O "Cirque du Soleil" definitivamente não é nacional.

III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. Bom, do jeito que está escrito atendeu plenamente, os canadenses.

IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. Idem item II.

V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. Não se aplica ao caso.

VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Idem item II.

VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações. Neste ponto tenho que concordar, os canadenses foram amplamente beneficiados. Terá sido este item a brecha?

VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Não sei que diabos é isso mas deve ser um baita papo para boi dormir.

IX - priorizar o produto cultural originário do País. Idem ao item II.

Art. 2º O PRONAC ....:

Parágrafo Único. Os incentivos criados pela presente Lei somente serão concedidos a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais deles resultantes, vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares. Como é sabido o Cirque de Soleil foi patrocinado por gigantes empresariais, sob os auspícios da lei e em circuito privado. Não houve, pelo que me lembro, nenhuma apresentação pública e gratuita.

Outra preocupação minha é a relativa à produção do filme sobre o manual profissionalizante da Bruna Putistinha. Conhecendo o Brasil sei que seus produtores devem estar fuçando uma maneira de, com a renúncia fiscal, filmar uma bela putaria. Ah, o dinheiro não é nosso. É sim, no momento que a União concorda em direcionar os “parcos” recursos adquiridos com impostos para uma bizarrice dessas, representa menos salas de aulas, menos esgoto, menos leitos hospitalares e menos segurança. Fico imaginando como iriam justificar a aprovação de uma coisa dessas. Brasileiro com certeza é. Cultural não, só se considerem cultural um manual profissionalizante.

Encerrando, no capítulo quarto, artigo 25° inciso III, temos a deixa que queremos.

Lanço aqui então a idéia de juntarmos nossas privilegiadas cabeças e publicarmos um livro, um filme ou uma peça teatral. Espetáculo circense já temos o que basta em Brasília. As sugestões estão aí abaixo.

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