terça-feira, agosto 15, 2006

Já era tempo de pensarem em criar uma lei específica para o combate ao terrorismo. Ainda com o ranço da ditadura militar os atuais (des)governantes sempre evitaram esse assunto com medo dos mesmos serem enquadrados. Afinal assalto aos cofres públicos é ato hediondo e terrorista. Mas com os ataques, e outros atos criminosos, do PCC tá na hora.

Minhas singelas sugestões:

Crime: Será considerado terrorismo todo ato que: explodir ou incendiar bens públicos ou privados, tenha o objetivo de divulgar reiinvidicações de criminosos por qualquer meio existente, sequestrar com fins de coerção a terceiros de qualquer natureza, impedir o direito de ir e vir de cidadãos, desviar dinheiro público, fraudar licitações e fornecer material ou alimento impróprio para uso humano.

Pena: 30 anos prorrogáveis por iguais períodos consecutivos até a morte do detento. Sem direito a sursis ou condicional de qualquer natureza. Deverá ser cumprida em cela cavada no chão. Sem direito a visitas, visitas íntimas, visitas de "adevogados", ginástica, banho de sol, futebol, televisão, revistas ou entreterimento de qualquer natureza.

Direitos do apenado: O detento tem o direito de ficar calado e não chiar, lavar sua própria roupa, trabalhar em troca de comida, luz e água fria.

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